O dumping e as normas internas de proteção da concorrência

• Processo: 98/03837-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 1998
• Data de Término da vigência: 13 de fevereiro de 2000
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Luiz Antonio Soares Hentz
• Beneficiário: Marcelo Gazzi Taddei
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Concorrência desleal Direito empresarial Direito econômico Dumping
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Concorrencia Desleal | Direito Antitruste | Direito Economico | Direito Empresarial | Dumping

Resumo

A atual conjuntura econômica exige do Direito a proposta de mecanismos que assegurem a livre concorrência e a formação e desenvolvimento de novas empresas, além da preservação das já existentes. O projeto trata das práticas empresariais condenáveis, com ênfase à concorrência desleal, à prática de "dumping" e às infrações previstas pela Lei nº 8.884/94. Os objetivos principais são: demonstrar a atualidade e a importância do tema diante da realidade da globalização, analisar a legislação pertinente e as formas de responsabilização diante da ocorrência de práticas empresariais condenáveis, analisar e discutir alguns casos concretos de ocorrência de infrações contra a ordem econômica, "dumping" e concorrência desleal no mercado. Os resultados obtidos terão por finalidade apresentar soluções práticas para a comunidade, tanto no âmbito empresarial, como no âmbito social. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

TADDEI, Marcelo Gazzi. O dumping e as normas internas de proteção à concorrência empresarial. 2001. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Franca Franca.