Descentralização e gestão participativa dos recursos hídricos: estudos de caso em duas bacias hidrográficas do Médio Tietê

• Processo: 02/06362-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2002
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2003
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Marcelo Coutinho Vargas
• Beneficiário: Cristiani Olga Miranda
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 99/11261-0 - Água e cidadania: enquete sobre a percepção social dos problemas de quantidade, qualidade e custo dos recursos hídricos em bacias hidrográficas do estado de São Paulo, AP.JP
• Assunto(s): Recursos hídricos Bacia hidrográfica Participação social Política ambiental Recursos públicos São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Bacia Hidrografica | Participacao | Recursos Hidricos | Sociedade Civil

Resumo

Este projeto objetiva analisar as formas e a dinâmica de participação da sociedade civil no gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Através de entrevistas, pesquisa bibliográfica, documental e de campo, juntamente com o acompanhamento da atuação de dois comitês de bacia, pretende-se caracterizar a participação da sociedade civil nestes fóruns, analisando os principais atores envolvidos, suas formas e canais de ação, dentro de uma perspectiva comparativa, visando confrontar os princípios democráticos da legislação com as práticas efetivas dos respectivos comitês. Desta maneira, o levantamento proposto nesta pesquisa visa colaborar para ampliação do conhecimento acerca da participação, ou seja, dos mecanismos e estratégias de planejamento participativo em políticas ambientais, ressaltando o fortalecimento da sociedade civil como fundamental na construção da cidadania e de novas formas de gestão democrática e eqüitativa no uso dos recursos públicos. (AU)