Resumo
O objetivo principal deste projeto é analisar o conflito sócio-jurídico existente entre a asseguração de direitos culturais às comunidades tradicionais extrativistas e as limitações ao uso da natureza em decorrência da Política Pública "bolsa verde", na Reserva Extrativista Mapuá-PA. O questionamento central da pesquisa perpassa pela necessidade de pensar em como o direito é ou deve ser n…