Resumo
A definição de prodigalidade usada pelo atual Direito brasileiro é bastante obscura: a legislação é omissa, a doutrina é escassa e antiga, seus limites são nebulosos. O presente trabalho busca sanar tais defeitos, fazendo uma varredura de variadas obras em busca de informações ausentes nas maiorias dos manuais e artigos, concatenando tal conteúdo à nova realidade sócio-econômica brasileir…