Andre de Carvalho Ramos

É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo São Francisco). É Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - da Unialfa. É Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). É Procurador Regional da República. É membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, na área de processos envolvendo Estados estrangeiros e Incidente de Deslocamento de Competência (2024 até o presente). É Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho "Migração e Refúgio" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-até o presente). É o observador do Ministério Público Federal (designado pelo Procurador-Geral da República) no Comitê Nacional para os Refugiados (2020-até o presente). É Coordenador e membro titular do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Terceira Região (reeleito pelos pares pela terceira vez consecutiva; 2024-2026). Foi membro da Banca (examinador de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado) do 20 Concurso para provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 3a Região (2022-2024). Foi membro da Banca (examinador de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado) do 30 Concurso para Provimento de Cargo de Procurador da República (2022-2023). Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Foi o primeiro Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (2013-2015). Foi Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (2012-2016). Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo (2000-2002). Foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). É autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos. (Fonte: Currículo Lattes)