Resumo
A intenção da pesquisa é questionar o tipo penal autônomo do infanticídio e, em específico, a adequação punitiva, considerando seu caráter peculiar frente a outros crimes e as consequências que uma sanção acarreta à mulher. Importa pensar não somente a questão legal, tendo em vista um sistema penal brasileiro extremamente punitivista, mas também questões culturais e sociais imbricadas na…