Resumo
A qualificação e desqualificação com títulos jurídicos em nível federal é uma das medidas através das quais o Estado promove e regula a atuação de organizações da sociedade civil em certas áreas da esfera pública. A esse quadro, soma-se a percepção de que certos aspectos desses institutos não se adequariam muito bem aos fins propostos. Haveria, desta maneira, um distanciamento entre os ob…