Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Professor Doutor de Direito Administrativo (Graduação, Mestrado e Doutorado) na Faculdade de Direito da USP e no IDP (Brasília-DF). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992- 2007). Advogado inscrito na OAB- SP sob o número 281.607, Consultor Jurídico em São Paulo (Justino de Oliveira Advogados Associados www.justinodeoliveira.com.br). Mentor em DMJus Desenvolvimento e Mentoria Justino de Oliveira. Integra o Comitê Gestor de Conciliação, vinculado à Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos-CSAC do Conselho Nacional de Justiça-CNJ (Portaria CNJ n 285, de 24.08.22). Integra o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Normativa AGU n 82, de 20 de janeiro de 2023, no âmbito da Advocacia-Geral da União, com a finalidade de obter subsídios e contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos para auxiliar na elaboração da regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na condição de representante da comunidade acadêmica e científica (Portaria AGU n 43, de 20 de janeiro de 2023). Atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em anticorrupção e compliance, arbitragem, mediação e dispute boards, contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; terceiro setor e regulação. Foi Membro Consultor da Comissão Especial de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP e da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. É membro honorário no IBDEE Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Pós-Doutor (Visiting Researcher) em Arbitragem Internacional pelo Max-PlanckInstitut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha) com o tema Comparative Study on International Arbitration involving states and state entities application of international standards to Brazilian domestic state arbitration practice (Bolsa CAM-CCBC; 2013-14) e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, Bolsa CAPES; 2007-08). Visiting Researcher no Amsterdam Center for International Law da Universidade de Amsterdam (Holanda, 2017-2018). Foi Professor convidado de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública ENAP (Brasília, Governo Federal). Ministra os cursos de mestrado e doutorado Arbitragem e Dispute Boards envolvendo a Administração pública; Acordos Administrativos; Estado Desenvolvimentista e Nova Governança Pública no Brasil, Direito Administrativo Pragmático, entre outros, na Faculdade de Direito da USP. Árbitro especializado em Direito Público. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado CAM-BOVESPA; Câmara de Mediação Empresarial Brasil CAMARB; Câmara FGV-Rio de Conciliação e Arbitragem; Conselho Arbitral do Estado de São Paulo CAESP; Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná CAIEP; Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial CBMAE; Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná ARBITAC; Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Santos/SP; Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina-CAMESC; Centro de Resolução de Conflitos da Universidade de São Paulo CRC-USP. Certificate Program in Global Arbitration Law and Practice: National and Transborder Perspectives Queen Mary, University of London (Inglaterra). International Arbitration Mediation Training and Assistance Institute (IATAI), Fordham Law School (New York, USA).Program on Negotiation, Harvard Law School (Boston, USA). Foi Coordenador da Comissão de Administração Pública do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Autor de inúmeros artigos e trabalhos científicos publicados no Brasil e no exterior. Integra vários conselhos editoriais de periódicos e livros.. (Fonte: Currículo Lattes)