CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Marcos Takaoka em auxílios à pesquisa e bolsas apoiadas pela FAPESP.
| Matéria(s) publicada(s) na Agência FAPESP sobre o(a) pesquisador(a) |
| Mais itensMenos itens |
| TITULO |
| Matéria(s) publicada(s) em Outras Mídias ( ): |
| Mais itensMenos itens |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
O tema a ser pesquisado é o dos atos emulativos. Cuida-se de questão muito debatida, ao longo dos séculos, a qual ganhou importância, em tempos relativamente recentes, por ter sido a base doutrinária sobre que se erigiu a teoria do abuso do direito. Seguindo a 'communis opinio' (que não é, todavia, absoluta), pode-se elaborar uma noção prévia de ato emulativo. Este seria o exercício de um…
Analisar-se-ão os principais pontos da teoria do exercício abusivo do direito. Na doutrina civilística, o assunto não foi suficientemente estudado, por isso não há consenso entre os autores. Com relação ao abuso do direito na antiga Roma, a polêmica é ainda maior. Alguns autores afirmam que os jurisconsultos romanos conheciam esse instituto é aplicavam-no freqüentemente ("male enim nostro…
| 2 | Bolsas no país concluídas |
| Processos vinculados | |