CV Lattes
Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Faculdade de História, Direito e Serviço Social (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP-Campus de Franca (1997) e mestrado pela mesma Universidade (2003). De 2000 a 2005, foi procurador do município de Campinas, titular de cargo efetivo (concursado). Possui especialização em Direito do Trabalho pela PUC-SP-COGEAE (2010). Ingressou na magistratura trabalhista em 2006, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e, desde 2012, é titular da Vara do Trabalho de Água Boa-MT. (Fonte: Currículo Lattes)
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A pesquisa se resume em três partes. Na primeira será exposto o modelo estatutário enquanto expressão da estrutura sindical brasileira, apresentada esta em suas relações externas, notadamente com o Estado, e nas relações internas existentes entre os diferentes órgãos do sindicato. A segunda compreenderá a força hegemônica da idéia de transferência da primazia de fonte do direito do trabal…
As conseqüências do capitalismo trouxeram à tona a realidade, dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, e, com eles, o problema da eficiente resposta à lesão desses interesses. Pretendemos estudar a contribuição que as associações podem dar a defesa, em juízo, dos interesses metaindividuais. Para tanto abordaremos a existência das associações como pessoa jurídica - o que…
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