CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1959), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1978) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985). Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo coletivo, políticas públicas, controle jurisdicional, solução de conflitos e código de proteção e defesa do consumidor. (Fonte: Currículo Lattes)
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O principal objetivo deste projeto é avaliar os Juizados Informais de Conciliação e os Juizados Especiais. Trata-se de investigar se esses juizados estão de fato democratizando o acesso à justiça, em termos de trazer para a justiça estatal novas demandas e novos usuários. Neste sentido, será feita uma caracterização desses juizados, procurando-se retratar seus procedimentos e a população …
A pesquisa trata do processo monitório, instituto recente no sistema processual civil brasileiro, abarcado pelo Código de Processo Civil em apenas três artigos. Por este motivo, há diversas omissões na lei para situações importantes no processamento desta modalidade de processo, dando ensejo a interpretações equivocadas e desvirtuando o verdadeiro escopo do instituto, qual seja, a de prov…
| 1 | Auxílios à pesquisa concluídos |
| 1 | Bolsas no país concluídas |
| 2 | Todos os Auxílios e Bolsas |
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