CV Lattes
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e Doutorado em Filosofia (linha Teoria do Direito e do Estado) pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Atualmente, é Professor do PPG (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS e Pesquisador Permanente do CEBRAP ligado ao Núcleo Direito e Democracia. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Teoria Crítica do Direito (Franz Neumann e Otto Kirchheimer), Teoria Geral do Direito Privado e Direito do Trabalho. (Fonte: Currículo Lattes)
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O trabalho pretende, a partir da análise que Karl Renner faz da mudança de função do instituto da propriedade, explicitar os conceitos fundamentais desenvolvidos na obra Institutos do direito privado e sua função social para, em seguida, atualizar o pensamento do autor para além de seus limites históricos e conceituais. O resultado será a obtenção de um aparato conceitual capaz de contrib…
Este trabalho pretende revisitar um tema clássico do Direito Coletivo do Trabalho sob uma nova chave interpretativa. A reflexão sobre a liberdade sindical precisa incorporar as mudanças ocorridas na configuração da realidade mundial e suas conseqüências sobre a sociedade brasileira, especialmente sobre os sindicatos. A globalização da economia é um fenômeno que demanda uma redefinição de …
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