Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Faculdade de Direito (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Ana Paula Damico de Sampaio em auxílios à pesquisa e bolsas apoiadas pela FAPESP.
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Uma abordagem da mensagem normativa, do ponto de vista da pragmática, contextualizando, portanto, o ordenamento jurídico positivo idealizado (dogmatizado) à realidade. Deste modo, o ordenamento jurídico positivo torna-se efetivo (adequado à relação da informação), imperativo (impõe um comportamento) e válido (capaz de pôr um fim em possíveis conflitos); devendo, ainda, abrir espaço para a…
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