Resumo
Os programas de reforma agrária no Brasil estão sofrendo mudanças recentes, devido à falta de adequação a legislação ambiental e carência de estudos de diagnósticos ambientais para planejamento e desenvolvimento dos assentamentos. Isto insere o debate sobre o licenciamento (Resolução CONAMA 289) e impactos ambientais em projetos de assentamentos da reforma agrária. O objetivo deste estudo…