CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Especialista em Contratos, Infraestrutura e Imobiliário. Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Doutor pela Faculdade de Economia e Administração da USP. Professor do Insper. Professor da Fundação Instituto de Administração (MBA). Referenciado por (i) ChambersPartners Latin America como Leading Lawyer in Projects and Public Law, (ii) ChambersPartners Global in Projects, (iii) Whos Who Legal in Project Finance, (iv) ILO/Clients Choice in Construction Category, (v) Legal500 in Restructuring, (vi) LACCA in Arbitration, (vii) Leaders League in Corporate and MA, Projects and Infrastructure, e (viii) Revista Análise Advocacia entre os Mais Admirados em Infraestrutura e Regulatório e nos setores de Agronegócio, Construção e Engenharia, Alimentos e Bebidas e Comércio Exterior. (Fonte: Currículo Lattes)
| Matéria(s) publicada(s) na Agência FAPESP sobre o(a) pesquisador(a) |
| Mais itensMenos itens |
| TITULO |
| Matéria(s) publicada(s) em Outras Mídias ( ): |
| Mais itensMenos itens |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
A pesquisa evidenciará os elementos específicos que justificam atribuir aos contratos empresariais status de categoria de negócio jurídico. Dois desses elementos serão analisados com mais cuidado: a qualificação jurídica das partes contratantes e a função do contrato. Contratos empresariais são celebrados entre empresários. Por isso, o conceito de empresário do Código Civil, hoje bastante…
O estudo enfocará o Mandado de Injunção levando em conta sua origem sua adoção pela Constituição Federal de 1988, as normas constitucionais passíveis de serem alvo deste "writ" - ponto em que surgem discussões como os referentes à aplicabilidade de tais normas, ao problema das lacunas sob o prisma da Teoria Geral do Direito e à omissão como inconstitucionalidade - além de um aprofundament…
| 2 | Bolsas no país concluídas |
| Processos vinculados | |