Luiz Gustavo Vicente Penna

Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1999), com habilitações reconhecidas pelo Conselho Científico da Universidade de Coimbra - Portugal. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Pós-graduando em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Aluno da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores. Foi professor substituto no Departamento de Direito Público da UNESP, ministrando disciplinas como Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia (concurso válido até 2014), professor de Direito Penal e Legislação Penal no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi (concurso/2017), professor colaborador na Faculdade de Direito de Franca (2019), bem como professor de Direito Penal e Legislação Penal na Universidade Paulista Campus Ribeirão Preto (2021). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Pesquisador no Núcleo de Estudos da Tutela Penal dos Direitos Humanos (UNESP), com foco na linha de pesquisa "Formas de Violação dos Direitos Humanos com Repercussão Jurídico-Penal". Foi membro da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da Seccional OAB-SP. Atualmente é membro permanente do grupo de estudos sobre Jurisprudências e Habeas Corpus -Tribunais Superiores e Membro da Comissão de Cultura da 80 Subseção da OAB/SP. (Fonte: Currículo Lattes)