Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Darwin Lourenco Correa em auxílios à pesquisa e bolsas apoiadas pela FAPESP.
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O projeto visa analisar, em perspectiva de direito comparado, os efeitos extraterritoriais do direito da concorrência, tomando como base os ordenamentos jurídicos dos países de maior desenvolvimento relativo. A relevância e atualidade do tema decorrem, na dimensão nacional, da abertura da economia ao capital e comércio internacionais, bem como do advento da nova lei antitruste, a qual, em…
A proposta da pesquisa é traçar uma evolução da teoria das relações internacionais a partir das primeiras formulações da Razão de Estado, buscando-se sempre o enfoque jurídico, procurando-se desvendar a relação existente entre o direito e as relações internacionais, com o escopo de alcançar no debate atual que se trava na formulação de novos princípios para o direito internacional público…
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