CV Lattes
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Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Bacharel em Direito e em Diplomacia, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional. Professor Associado do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tem como linhas de pesquisa migrações, direito e religião em perspectiva comparada e direito e psicologia das massas. (Fonte: Currículo Lattes)
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A pesquisa tem como objetivo geral analisar as relações entre direito e ciência, sob a perspectiva de uma teoria da argumentação jurídica. Como objetivos específicos, o projeto propõe examinar a argumentação utilizada pelo Painel e pelo Órgão Permanente de Apelação do Sistema de Solução de Controvérsias (OAp) da Organização Mundial do Comércio (OMC), analisando os relatórios de cinco caso…
O projeto busca uma definição da natureza jurídica dos resíduos sólidos. Isso implicará revisão das qualificações existentes na teoria geral dos bens, que, concebida a partir de uma visão individualista, tem outra finalidade, diferente das finalidades do direito do meio ambiente, cujo enfoque é organicista. O conceito de "res derelicta" ou o de "res nullius", eventualmente aplicadas aos r…
Neste projeto, propõe-se dar continuidade a estudo interdisciplinar sobre responsabilidade coletiva. Tanto a noção de responsabilidade, como a de sujeito responsável são aqui ampliadas, compreendendo, no caso da responsabilidade, não somente a responsabilidade jurídica, mas também a moral e a política, e, no caso do sujeito responsável, todas as coletividades, cuja ação tenha causado dano…
O objetivo desta proposta é, em continuidade a estudos já realizados sobre autonomia, no contexto do Projeto Temático Fapesp (processo 08/53030-6), dar início a um programa interdisciplinar de pesquisa sobre responsabilidade coletiva, que incluirá disciplinas como sociologia, para compreender como são construídas as identidades de coletividades ou grupos sociais, filosofia, para ajudar na…
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