Resumo
O presente trabalho de pesquisa se justifica como subsidio técnico básico ao trabalho a ser desempenhado pelas Câmaras Sectoriais de Aquicultura, criadas no amparo do Decreto 1.695 de 13 Novembro de 1995 que regulamenta a exploração da aquicultura em águas públicas da União. Os objetivos gerais pretendidos com o presente estudo são: - Desenvolver um roteiro de trabalho integrando diversas…