CV Lattes
Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Faculdade de História, Direito e Serviço Social (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2025). Atualmente é promotor de justiça do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. (Fonte: Currículo Lattes)
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As cláusulas gerais, utilizadas pela primeira vez no direito brasileiro pelo Código Civil de 2002, apresentam-se como as potencializadoras da passagem de um sistema estritamente fechado para um sistema aberto, de um sistema cuja segurança se caracteriza como o elemento mais importante para um sistema também seguro, mas provido de flexibilidade/mobilidade. Com base nesta realidade, pretend…
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