CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação (2004) e mestrado (2010) em Direito pela Universidade de São Paulo. É defensora pública na Defensoria Pública do Estado de São Paulo desde novembro de 2012, onde hoje é uma das coordenadoras do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (ago/2018-hoje). Foi advogada no Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (2007-2010) e membro titular do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel (2009 - 2011). Foi pesquisadora no GVLaw (2007-2009). Foi coordenadora-geral do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2006-2007). (Fonte: Currículo Lattes)
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A pesquisa proposta visa ao estudo aprofundado do direito da pessoa de não produzir prova contra si mesmo, à luz do princípio da presunção de inocência. Será feita uma análise da legislação válida no ordenamento interno, bem como do contexto filosófico-histórico do referido direito, a fim de clarear o estudo de casos concretos, com base em jurisprudência coletada. O intuito é contrapor a …
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