Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Viviane de Macedo Pepice em auxílios à pesquisa e bolsas apoiadas pela FAPESP.
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O objetivo desse trabalho é demonstrar que, somente através da aplicação do princípio da proporcionalidade ao tema das provas ilícitas, será possível obter a convivência harmônica entre a proteção dos direitos fundamentais e a busca da verdade no processo penal. Assim sendo, pretende-se estudar de forma aprofundada as mais diversas nuances da Teoria da Proporcionalidade e seus reflexos no…
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