Resumo
As perspectivas para a produção sempre procuraram seguir e se adaptar às conjunturas históricas e econômicas. A cada novo modo de produção pensado e aplicado, verificam-se, conseqüentemente, mudanças em toda a estruturação social, econômica e política, e não obstante, reflexos e amplitudes no mundo jurídico. É neste contexto de constantes mudanças dos modos de produção, mais especificadam…