Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP, lotado no Departamento de Direito Internacional e Comparado (concurso público realizado em janeiro de 2019). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (2003), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2008) e Livre-docência em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é Professor do Curso de Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado. Desenvolve pesquisa sobre coerência e completude do ordenamento, analisando seus reflexos no Direito Internacional Privado. (Fonte: Currículo Lattes)
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A pesquisa diz respeito à análise das hipóteses fáticas de atribuição da guarda dos filhos incapazes de pessoas que, por alguma razão, vivam separadamente, desmanchando eventual vinculo familiar entre elas. Como este fato não é apto a desmanchar o vínculo entre cada um dos pais e seus filhos, torna-se imperiosa a atribuição da guarda a um ou a ambos os genitores (guarda simples, alternada…
O projeto de pesquisa busca analisar a situação da criança e do adolescente frente aos tratados internacionais que regulam sua posição jurídica na esfera internacional. Neste sentido, procura verificar, com ênfase, as regras aplicáveis aos casos em que crianças e adolescentes brasileiros são adotados por pessoas ou casais de nacionalidade diversa, buscando fixar a capacidade de adotantes …
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| 2 | Bolsas no país concluídas |
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CV Lattes
ORCID