Resumo
Em meio ao fracasso dos objetivos ideológicos de repressão da criminalidade e de correção do condenado, encontra-se o Direito Penal em um contexto de crise. Esta última, por sua vez, tal como ensina ZAFFARONI, não diz respeito a uma impossibilidade de aplicação do sistema penal em situações concretas, mas sim, a uma falha do discurso jurídico-penal de uma magnitude tamanha, que este não m…