Resumo
Para se compreender uma mensagem deve se analisar o contexto. Ao se adotar o conceito de Ferraz Jr. de norma como mensagem, percebe-se que nesse caso a realidade sócio-econômica do momento constitui o contexto. Com efeito, o juiz ao tomar a sua decisão deve analisar esse contexto, como defendido no conceito de positividade de Luhmann. Assim, como mensagem, as normas passam a apresentar en…