CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Professor de Direito do Bacharelado em Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais (LEANI) do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ). Doutor na área de direitos humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com estágio de doutoramento no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal. Foi diretor do Departamento Municipal de Cultura da Prefeitura de Jacarezinho (PR), diretor de cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Estadual do Norte do Paraná e membro efetivo do Conselho Estadual de Cultura do Paraná. Principais áreas de atuação: direitos humanos, direito constitucional, políticas públicas, direitos e políticas culturais. (Fonte: Currículo Lattes)
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A pesquisa tem como objetivo compreender a relação entre cultura e direitos humanos estabelecida na produção normativa sobre política cultural, de modo específico nas 53ª e 54ª legislaturas do Congresso Nacional, bem como entender os impactos desta produção na concretização dos direitos culturais e nas políticas públicas de promoção da diversidade cultural. Para tanto, será realizado, por…
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