Matheus de Alencar e Miranda

Doutor em Direito (linha de pesquisa: Direito Penal) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2018-2023). Mestre em Direito (linha de pesquisa: Direito Penal) pela mesma instituição (UERJ, 2016-2017). Máster en Cumplimiento Normativo en materia penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM, 2020). Especialista en Cumplimiento Normativo en Derecho Penal pela mesma instituição (UCLM, 2018). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Franca (2011-2015). Pós-graduando em Engenharia de Software pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É assessor especial exclusivo de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC) do TJRJ. Tem experiência como product owner para serviços digitais jurídicos, gestor de pessoas, analista de conformidade normativa (ética e jurídica) de algoritmos, legal e privacy designer, coordenador-adjunto de pós-graduação lato senso (CEPED-UERJ) e professor de diversos cursos de pós-graduação lato senso e aprimoramento profissional (CEPED-UERJ, FDRP-USP, PUC-RJ, UniDomBosco, IERBB-MPRJ, ESMPGO-MPGO). Também foi advogado criminal e consultor em matéria de Direito, Tecnologia e conformidade normativa (Gussem-Saad Consultoria), com experiência em mais de 3500 casos, incluindo processos criminais, habeas corpus e pareceres nas áreas de direito penal, direito algoritmico e proteção de dados pessoais. Foi servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) de setembro de 2017 a maio de 2022, ocupando por último o cargo de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em assessoramento à Diretoria de Gestão do Conhecimento da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, tendo cumprido funções de: assessor de promotoria, product owner, gestor de pessoas, analista de conformidade normativa (ética e jurídica) de algoritmos e legal e privacy designer. Foi integrante do Comitê de Integridade do MPRJ, criado pela Resolução GPGJ n 2.418, de 17 de maio de 2021, desde seu início até 02 de maio de 2022. Foi colaborador ENCCLA 2020, Ação 11 (fomento à transparência pública) e colaborador ENCCLA 2021, Ação 8 (Big data e inteligência artificial: usos voltados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro), pelo MPRJ. Foi bolsista de Mestrado - GM - CNPq (04/2016 a 08/2017); bolsista monitor de especialização e mestrado em cumplimiento normativo da UCLM (01/2018 a 12/2019); bolsista FAPESP IC (06/2013 a 06/2014); bolsista PIBIC/CNPq (06/2015 a 12/2015); e bolsista monitor do Departamento de Direito Público da UNESP (03/2015 a 06/2015).Trabalha com direito e tecnologia, com foco em direito penal, compliance, ciência de dados, novas tecnologias, design jurídico e métodos ágeis de desenvolvimento de software. (Fonte: Currículo Lattes)