CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2025). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2017), possuindo também diploma de Licence pela Faculdade de Direito da Universidade Jean Moulin Lyon 3 (França), obtido no âmbito da parceria PITES. Foi colaborador da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e do Núcleo de Justiça e Constituição da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. É pesquisador do Grupo de Pesquisa Estrutura e Dinâmica do Estado Federal, credenciado junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui interesse no estudo do direito constitucional comparado, especialmente nas temáticas do controle de constitucionalidade e do federalismo. Procurador do Estado de São Paulo desde 2019. (Fonte: Currículo Lattes)
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Este trabalho propõe uma abordagem do controle de constitucionalidade na experiência francesa, cujo principal ator é o chamado Conselho Constitucional, criado com a Constituição da 5ª República francesa, de 1958. A partir da leitura e análise da obra de constitucionalistas franceses clássicos e contemporâneos e de casos selecionados, pretende-se pôr em xeque certo senso comum de direito c…
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