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Cláudio José Franzolin

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Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP). Faculdade de Direito  (Instituição Sede da última proposta de pesquisa)
País de origem: Brasil

Professor pesquisador e titular categoria A1, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Caminas, bem como é professor de direito civil e consumidor no curso de Graduação de Direito e de direito ambiental no curso de Engenharia Ambiental, todos da mesma Instituição. No programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) é vinculado à linha de pesquisa "Políticas públicas, sustentabilidade e proteção de vulneráveis", grupo devidamente cadastrado no CNPq (disponível em: < dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6700915877297048 >). No mestrado também é professor-orientador. Doutor (2009) e mestre (2005) em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em em direito empresarial (1994) na Universidade Mackenzie (São Paulo) e Direito dos contratos com ênfase em relações de consumo (2001) perante o C.E.U.- (Centro de Extensão Universitária - atual I.I.C.S - Centro de Extensão Universitária). É graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992). Integrou o Conselho Consultivo da Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão. Tem experiência acadêmica em direito civil, direito do consumidor e ambiental. Na área acadêmica, sob a perspectiva da pesquisa, além de consumo sustentável, tem também desenvolvido projetos de pesquisa envolvendo cidades mais sustentáveis; proteção do consumidor com ênfase no consumo sustentável. Tem pesquisas relacionadas às situações de vulnerabilidade da pessoa humana (idosos, pessoas com deficiência, vulnerabilidade social e socioambiental). Participou entre 2020-2023, do Projeto Institucional envolvendo a Puc-Campinas, UNICAMP e outras instituições, denominado "HIDS (HUB internacional para o desenvolvimento sustentável para Campinas), enquanto modelo de laboratório vivo para cidades mais sustentáveis, considerando a Agenda 2030 da ONU. Sob a perspectiva das pesquisas na área de direito à saúde e direito médico, vale destacar que é Membro efetivo/titular do Comitê de Ética e Pesquisa com seres humanos (CEP) da PUC-Campinas. Foi integrante do grupo de pesquisa Direito à saúde e empresas médicas (2021-2023), coordenado pelos Professores Miguel Kfouri e Rafaella Nagoralli e cadastrado no CNPq (redes de pesquisa em saúde). NA UNICAMP está integrado no Projeto de pesquisa do CPTEn (Centro Paulista de Estudos da Transição Energética), a partir do segundo semestre (2023) como 'pesquisador associado' junto ao Eixo II voltado para pesquisas e estudos sobre regulação acerca da transição energética. Dito projeto CPTEn é financiado pela FAPESP (Projeto 2021/11380-5) e tem como objetivo oferecer ao Estado de São Paulo uma oportunidade de transbordamento dos resultados das pesquisas desenvolvidas envolvendo energia, ou seja, desafios científicos no intuito de se permitir uma compreensão holística da transição energética. Também participa do PROJETO VITALITÁ - Centro de Envelhecimento e longevidade da PUC-CAMPINAS (parceria PPGD-Puc-Campinas e VITALITÁ). Membro da rede internacional de pesquisa Direitos Humanos, Diversidade e Vulnerabilidades, tendo como membros dos grupos de pesquisa sobre vulnerabilidades (PPGD-Puc-Campinas), do grupo de pesquisa Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social (GEPPIDES/UNESP Franca), da Universidad Pedagógica Nacional de México, da Universidade Estadual de Goiás e da Universidade de Quilmes (Argentina). (Fonte: Currículo Lattes)

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