Resumo
A pesquisa proposta visa a discutir a legislação sobre livros didáticos no Brasil, no período entre 1808 e 1889, buscando contribuir na construção da história da legislação sobre livro didático, com o levantamento e análise das discussões do Estado, no que se refere à questão. A ampla utilização do livro didático vem sendo acompanhada por estudos cada vez mais sistemáticos acerca do mater…