Alan Wruck Garcia Rangel em auxílios à pesquisa e bolsas apoiadas pela FAPESP.
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| Minicurso de História do Direito Penal |
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A circulação de modelos jurídicos é um daqueles temas capazes de conectar pesquisas e saberes produzidos em diversos países. Permite agregar diferentes temas em torno do eixo comum que é o fenômeno da circulação de modelos jurídicos no tempo e no espaço. Com a finalidade de aproximar pesquisadores nacionais e internacionais, de conhecer os trabalhos e estabelecer intercâmbios fecundos com…
O projeto intitulado O direito de correção do menor (1840-1930) está fundado em metodologia interdisciplinar de caráter histórico jurídico que visa consolidar a linha de pesquisa História do Direito e Infância e Juventude. O projeto está situado no conceito largo de "correção" que sofreu mutações importantes ao longo da história a partir do termo emendatio do direito romano. No período in…
Uma pré-análise das fontes revelou que o campo conceitual do direito de correção se expandiu no final do século XVIII. Até então, corrigir era frequentemente empregado como sinônimo de punir. As penas aflitivas, os suplícios, aplicados ao corpo dos culpados, típico de um direito penal fundado na intimidação, cedem lugar a penas mais doces que visam regenerar a pessoa do condenado. No enta…
No século XIX, a definição tradicional e própria de "correção" - recolocar alguém no caminho correto - se inscreve numa constelação semântica mais ampliada, identificável, principalmente, pelo termo "educação". Tanto o menor culpado por crime quanto o menor da correção paternal merecem uma correção pela educação, aqui entendida stricto sensu como "instrução". O trabalho dos bolsistas de I…
O projeto intitulado O direito de correção do menor (1840-1930) está fundado em metodologia interdisciplinar de caráter histórico jurídico que visa consolidar a linha de pesquisa História do Direito e Infância e Juventude. O projeto está situado no conceito largo de "correção" que sofreu mutações importantes ao longo da história a partir do termo emendatio do direito romano. No período in…
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