Resumo
O risco jurídico associado a remoções e a deslocamentos forçados engendra uma miríade de elementos normativos - legislativos, regulatórios e jurisprudenciais - que, apesar de conhecidos em suas especificidades, não são usualmente analisados quando se trata de sua interação complexa (e não raro contraditória e conflituosa) em processos de remoção - isto é, em sua dimensão empírica e na c…