Resumo
Este projeto propõe uma pesquisa sobre as contradições implicadas na implementação do modelo de reserva extrativista (Resex) à comunidade quilombola de Frechal, localizada no norte do Maranhão. O território da população de Frechal se concretizou como unidade de conservação ambiental em 1992 por não haver, à época, medidas regulatórias claras para o artigo constitucional que assegura o dir…