Jorge Luís Mialhe

Bacharel em Direito, com habilitação (5o. ano) em Direito Político, Administrativo e Financeiro, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo - FD-USP (1984), com bolsa de Iniciação Científica da FAPESP. Na mesma Faculdade cursou a pós-graduação Lato Sensu em Direito Internacional (1985) e concluiu o Mestrado em Direito Internacional (1991), com bolsa da FAPESP. Possui também o Bacharelado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP (1987), Faculdade onde obteve o Doutorado em História Social (1997), com bolsa de Doutorado Swe do CNPq na Maison des Pays Ibériques de l'Université de Bordeaux III, Michel de Montaigne (França, 1993-1994). Realizou dois Pós-doutorados: o primeiro, interdisciplinar (História e Direito), com bolsa da FAPESP, na Université de Paris III, Sorbonne-Nouvelle (França, 1999) e, o segundo, em Direito Internacional Ambiental, com bolsa da CAPES, no Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l'Environnement de l'Aménagement et de l'Urbanisme - CRIDEAU, da Faculté de Droit de l'Université de Limoges (França, 2005). Cursou, ainda, a Hague Academy of International Law (Haia, Países Baixos, 2000) e a Université de Laval (Québec, Canadá, 2010). Publicou e organizou 6 livros, 40 capítulos de livros, 57 artigos completos e resenhas em periódicos e apresentou mais de 100 trabalhos em congressos nacionais e internacionais. Orientou 32 dissertações de mestrado, sendo 11 delas com bolsas da CAPES. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP (atual Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca-SP, 1988-1992); pesquisador visitante do Núcleo de Estudos Estratégicos da UNICAMP (Campinas-SP, 1991-1994); professor do Curso de Mestrado em Direito da Univ. de Franca - UNIFRAN (Franca-SP, 2000-2004); professor convidado do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA (Manaus, 2003); professor dos cursos de Mestrado, especialização e graduação em Direito da Univ. Metodista de Piracicaba - UNIMEP (Piracicaba-SP, 2000-2022) onde coordenou o Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI e o Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações - GERM; professor do Curso de Mestrado em Educação do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (Americana-SP, 2019-2021) e professor palestrante no Dipartimento Giuridico delle Istituzioni Nazionali ed Europee della Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Milano-Bicocca, com auxílio PAEX-CAPES (Milão, Itália, 2007) e na Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla (Espanha, 2011). Foi membro associado do Conselho Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Direito - CONPEDI (2001-2017), do ramo brasileiro da International Law Association - ILA (2003-2013) e do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional - IHLADI (2010-2019). ATUALMENTE, é professor assistente-doutor (efetivo, RDIDP) do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, IB/Rio Claro (desde 1992), professor permanente do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da UNESP/Franca (desde 2022) e colaborador do PPG em Educação da UNESP/Rio Claro. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, associado à Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, à Sociedade Brasileira de História da Educação e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Participação Democrática e Direitos Humanos do Departamento de Educação da UNESP/Rio Claro. Tem experiência nas áreas de Direito e História, com ênfase em Direito Internacional Público e História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação em Direitos Humanos, História da Educação Comparada, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito dos Migrantes e Refugiados . https://orcid.org/0000-0002-0744-796X (Texto informado pelo auto (Fonte: Currículo Lattes)