CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Bacharel, Doutor e Livre Docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Ex- bolsista da Heinrich-Hertz Stiftung (Nordrhein-Westfalen, Alemanha) e ex-pesquisador convidado junto ao Instituto de Direito Romano da Universidade de Köln (Alemanha). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona Direito Privado Romano e Latim. (Fonte: Currículo Lattes)
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Analisar-se-ão os principais pontos da teoria do exercício abusivo do direito. Na doutrina civilística, o assunto não foi suficientemente estudado, por isso não há consenso entre os autores. Com relação ao abuso do direito na antiga Roma, a polêmica é ainda maior. Alguns autores afirmam que os jurisconsultos romanos conheciam esse instituto é aplicavam-no freqüentemente ("male enim nostro…
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