Professora Doutora de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia (DPM) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) - Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP). Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/Campus de Franca. Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/Campus de Franca. Bolsista FAPESP de Iniciação Científica no ano de 2011 e no período de outubro/2012 a dezembro/2013. Área de Pesquisa: Ciências Criminais - Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. (Fonte: Currículo Lattes)
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O suicídio se entrelaça com o direito à vida disposto no art. 5º da CRFB, traduzido no ordenamento jurídico brasileiro como superproteção deste bem jurídico, então, a vida passa a ser tutelada pelo Direito Penal veementemente. Aqui, será analisada a alteração do art. 122 do CPB pela Lei nº 13.968/2019, que transforma o auxílio ao suicídio em tipo formal. No trabalho, o objeto será o auxíl…
No que tange aos estudos criminológicos críticos é evidente o vácuo presente no âmbito da educação jurídica brasileira. É saliente em nossa sociedade a crise do sistema penal e de suas instituições (como ocorre com o cárcere), e o verdadeiro caos no que se refere à segurança pública. Por isso, uma pesquisa de viés crítico, com uma base metodológica coerente, que propõe a partir da análise…
A análise da evolução histórica das Escolas Criminológicas (Escola de Chicago, Teoria da Associação Diferencial, Teoria da Anomia, Teoria da Subcultura Delinqüente, Labelling Approach, Criminologia Crítica e Criminologia Radical) é essencial para se verificar as contribuições de cada uma delas para a compreensão do fenômeno do crime. Com efeito, cada Escola Criminológica procurou compree…
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