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Paulo Affonso Leme Machado

CV Lattes


Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Faculdade de Direito  (Instituição Sede da última proposta de pesquisa)
País de origem: Brasil

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1961), Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Strasbourg III ("Robert Schuman"), Estrasburgo, França (1978), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Doutor "Honoris Causa", pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Brasil (1996). Doutor "Honoris Causa" pela Vermont Law School, Estados Unidos da América (2013). Doutor "Honoris Causa" pela Universidade de Buenos Aires, República Argentina (2017). Doutor "Honoris Causa" pela Universidade Federal da Paraíba, Brasil (2018). Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França), tendo realizado pesquisas em ?Ressources en eau et droit international?, sob a supervisão do Prof. Dr. Gerard Monnediaire, Diretor do ?Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de L´Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme CRIDEAU?(2007). Professor no Instituto de Biociências - UNESP - Rio Claro/SP (1980-2004). Professor Convidado na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges/França (1986-2003). Professor na Faculdade de Direito (curso de pós-graduação e graduação) da Universidade Metodista de Piracicaba (2001-2020). Promotor de Justiça no MPSP (aposentado). Conselheiro no Conselho Nacional do Meio Ambiente (1984-1986). Conselheiro no Conselho do Patrimônio Cultural/IPHAM (2004-2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental nacional e internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos; Constituição Federal e meio ambiente; direito à informação, à participação e direito de acesso à justiça em matéria ambiental; responsabilidade civil ambiental. Premiações recentes: Medalha Mérito Ambiental/2009, concedida pelo IBAMA (2009). Diploma Chico Mendes de Ecologia e Meio Ambiente Câmara Municipal de Piracicaba, (2009). Homenageado pelo Superior Tribunal de Justiça da Cidade Autônoma de Buenos Aires - Argentina (2009). "Chevalier de La Légion d´ Honneur", título concedido pelo Governo da França (2011). Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba (2017). (Fonte: Currículo Lattes)

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