Hélcio Maciel França Madeira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo - USP (1991), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1996), especialização em Direito Romano pela Università di Roma "La Sapienza" e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2002). Especialista em Gestão Educacional, tendo exercido diversas funções técnicas da Administração Escolar Superior (Secretário Geral de Centro Universitário, Diretor de Curso de Direito de IES e Chefe de Gabinete de Reitoria de Centro Universitário mantido por Fundação Privada; ex-membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; ex-membro e ex-presidente interino da CG - Comissão de Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP). Atualmente é professor doutor de História do Direito e Direito Romano da Universidade de São Paulo (USP), bem como Professor Titular de Direito Romano na Faculdade Municipal de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). É também Vice-Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Romanísticos da Faculdade de Direito da USP. Foi membro do Colegiado do Curso de Doutorado em Direito Romano da Universidade de Milão (Scuola di Dottorato in Scienze Giuridiche, Dottorato in Ricerca di Diritto Romano e Diritti dell´Antiquità della Università degli Studi di Milano). Foi Professor Visitante em pesquisa na Universidade de Roma "La Sapienza" em 2012, 2013 e 2014. Professor Visitante em docência e pesquisa na Università di Sassari (Itália) em 2018 e 2019. Em 15/01/2014 proferiu a Aula Inaugural do "Corso di Alta Formazione in Diritto Romano - Anno Accademico 2014 na Università di Roma "La Sapienza". Em 2015 foi aceito como "Researcher of the China-Latin America Legal Research Center" na Shanghai University of Finance & Economics Law School. Cursou em 2015 o "Chinese Law Program for Legal Talents in BRICS Countries" na "East China University of Political Science and Law, em Shanghai, China. Em 2011 e 2012 foi representante da USP na área de Políticas do Instituto de Estudos Brasil Europa - IBE. Professor na pós-graduação "stricto-sensu" (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da USP (nas disciplinas Latim Jurídico, Direito Romano I : Direito das Pessoas, Direito Público Romano e Metodologia). Professor na pós-graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (História do Processo Civil Romano, Canônico, Lusitano e Brasileiro; História dos Recursos, Metodologia). Pela Portaria nº1.214/2010 do Ministro da Educação, foi nomeado Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, condição em que se mantém até o presente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Romano (Público e Privado), História do Direito e Sistemas Jurídicos, Sistema de Direito Romano Atual, Direito Educacional e Latim (especialmente o Latim dos Textos Jurídicos). Coordena trabalhos coletivos de tradução e de fixação de edições críticas de fontes da História do Direito e do Direito Romano. É parecerista e articulista em diversos temas de direito educacional, gestão educacional e história da educação. Advogado nas áreas de Direito Fundacional, Direito Educacional e Direito Civil. (Fonte: Currículo Lattes)