CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1979), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1997). Ministra do Superior Tribunal de Justiça, desde 09/08/2006, atua na Segunda Turma e Primeira Seção (Direito Público) desde 23/08/2024. É professora doutora da Universidade de São Paulo e foi advogada nas áreas cível e criminal. É membro efetivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, colaboradora permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais, membro do conselho da Revista de Processo, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro associado da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, execução penal, direito penal, direito penal internacional e sistema penitenciário. (Fonte: Currículo Lattes)
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A pesquisa proposta visa ao estudo aprofundado do direito da pessoa de não produzir prova contra si mesmo, à luz do princípio da presunção de inocência. Será feita uma análise da legislação válida no ordenamento interno, bem como do contexto filosófico-histórico do referido direito, a fim de clarear o estudo de casos concretos, com base em jurisprudência coletada. O intuito é contrapor a …
A pesquisa objetiva analisar o instituto da quebra de sigilo bancário como meio de obtenção de prova no processo penal, no contexto normativo brasileiro e no Direito Comparado, à luz da problemática da direito à intimidade e ao sigilo - trazendo conclusões acerca dos critérios para a adoção da medida cautelar, dos limites em que deve estar circunscrita, da legitimidade pára a sua requisiç…
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| 2 | Bolsas no país concluídas |
| 3 | Todos os Auxílios e Bolsas |
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