CV Lattes
Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Faculdade de História, Direito e Serviço Social (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1976), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), e Juris Doctor pela Valparaiso University School of Law (2008). Atualmente reside, pesquisa e trabalha nos Estados Unidos. Enquanto no Brasil atuou, pesquisou e ensinou com enfase nos seguintes temas: condomínio em edifícios, responsabilidade civil do condomínio, responsabilidade civil, responsabilidade civil do administrador e responsabilidade civil do síndico. Apos radicar-se nos Estados Unidos tem atuado como Court Appointed Special Advocate (CASA) representando os interesses de criancas vitimas de negligencia, violencia domestica ou abuso sexual. (Fonte: Currículo Lattes)
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A pesquisa pretendida visa analisar em quais termos se dá a responsabilização civil do fornecedor pelos bens e atividades por ele oferecidos de forma gratuita ao consumidor com a finalidade de aumentar o potencial atrativo de seus produtos e serviços, bem como, a natureza jurídica e o fundamento desta, possibilitando, assim, identificar qual a disciplina normativa aplicável a hipótese em …
Dentre as características apresentadas pelos estudiosos ao contrato de locação está a consensualidade. É pacífico que as partes são livres para contratar ou não. No entanto, o mesmo não se pode afirmar quanto à elaboração do conteúdo do contrato, em vista da grande intervenção estatal e mesmo de situações fáticas que colocam as partes em desequilíbrio, com a presença constante de cláusula…
A pesquisa abordará o tema da justa reparação dos danos morais por violação do direito à própria imagem. Após análise da doutrina e jurisprudência nacional, percebemos a dificuldade que os juízes vêm encontrando para fixar o valor das indenizações por danos morais, questão que a nossa legislação deixou em aberto. Tal realidade vem gerando máximos e mínimos discrepantes. Em nosso estudo ut…
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