Heleno Taveira Torres

Professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente de Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (2002). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP, em 1999), Mestre em Direito Tributário (UFPE, em 1995) e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma - La Sapienza, em 1994). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Superintendente de Relações Institucionais. Membro do Conselho Universitário da USP. Chefe do Departamento de Direito, Econômico, Financeiro e Tributário da USP (DEF-USP). Foi Presidente da Comissão de Graduação (Coordenação do Curso), 2008/2014.Membro do Comitê de Apoio Técnico do Conselho Consultivo do CNJ. Presidente do Instituto de Direito Financeiro (IDFin). Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Conselho Superior do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). Foi Vice-Presidente e Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association (IFA), com sede em Amsterdã - Holanda, 2008/2013. Ocupa a Cadeira 46 da "Academia Paulista de Direito" (APD). Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario (ILADT), além de importantes associações no Brasil e no exterior, como EATLP, IAB, IASP, FECOMERCIO, FIESP, ABRADT e outros. Autor de Livros: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v.1. p.815. Derecho Constitucional e Tributario Y Seguridad Jurídica. Buenos Aires: Maciel Pons, Argentina, S.A., 2018. "Direito Constitucional Financeiro - Teoria da Constituição Financeira". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. "Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1 e 2 ed., 2011/2012. "Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas". Belo Horizonte: Fórum, 2012, em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues. "Derecho Tributario y Derecho Privado: autonomia privada, simulación y elusión tributaria". Buenos Aires, Marcial Pons, 2008. "Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites - estudos e pareceres". São Paulo: Quartier Latin, 2007. "Direito Tributário e Direito Privado: autonomia privada, simulação, elusão tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. "Direito Tributário Internacional: planejamento tributário e operações transnacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. "Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas" São Paulo: Revista dos Tribunais, 2 ed. 2000 - 1 ed. 1997. Informações relevantes sobre a produção científica, em quantidade:37 livros coordenados, no Brasil e no exterior; 175 capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior; 79 artigos em periódicos publicações nacionais e estrangeiras; 57 prefácios, posfácios e apresentação de livros; 34 Conselho Editorial de periódicos nacionais e estrangeiros; mais de 680 conferências no Brasil e no exterior; 43 Coordenação de eventos científicos, sendo 22 de nível internacional; 157 participações bancas em nível de mestrado e 91 participações em bancas de doutorado; 74 participações em bancas de concursos públicos para docente de nível superior; 127 orientações em trabalhos de conclusão de curso (TCC). Dentre outros reconhecimentos destacam-se: Medalha de Santo Ivo, concedida pelo Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, em 2019. "16 Prêmio Tributarista do Ano", da IOB - Thomson (biênio 2002 a 2003). Prêmio "Autor do Ano", concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2005. Título de "Membro Honorario", conferido pelo Colegio de Abogados de Lima - Peru (1998). Recebeu os títulos de "Cidadão Pessoense" e "Cidadão Paraibano", concedidos em 2013. Recebeu o Título Honorário de "Cidadão do Recife", concedido pela Câmara Municipal do (Fonte: Currículo Lattes)