CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1969), mestrado (1982), doutorado (1989) e livre-docência (1995) na área de processo penal, todos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Foi Diretor da Faculdade de Direito da USP de 2010 a 2014, e atualmente é professor titular sênior de processo penal da Universidade de São Paulo. Autor de diversas obras, atuando principalmente nos seguintes temas: garantias constitucionais do processo penal, prova (processo penal), presunção de inocência, motivação das decisões judiciais. (Fonte: Currículo Lattes)
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Este documento dispõe sobre a utilização dos recursos da Reserva Técnica concedidos pela FAPESP. Apresenta a listagem de obras a serem adquiridas com a referida verba para incorporar o acervo da Biblioteca da Faculdade de Direito da universidade de São Paulo. (AU)
- Buscaremos, como meta primeira, analisar em que medida uma prova é considerada ilícita, ou seja, quais são os critérios jurídicos que nos dão segurança e confiabilidade para detectarmos a ilicitude de uma prova. (art. 5º, LVI, CF/88. Das provas no CPP: (AU)
Para que possa haver paridade de armas no processo, num contexto amplo de igualdade, é preciso que o acesso à justiça e o devido processo legal não fiquem obliterados pela falta de recursos da pessoa. A assistência judiciária gratuita e integral vem a garantir que as pessoas carentes não sejam prejudicadas pela insuficiência de recursos na efetiva obtenção de justiça. A presente pesquisa …
A lei 9271/96 determinou a suspensão do processo e do prazo prescricional nos casos em que o réu, citado por edital, não comparece ou não constitui advogado. Tal diploma legal teve por objetivo principal impedir a movimentação inútil da máquina jurisdicional do estado e a impunidade do réu que, ocultando-se durante a ocorrência do prazo prescricional, provocava a prescrição da pretensão p…
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| 4 | Bolsas no país concluídas |
| 5 | Todos os Auxílios e Bolsas |
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