CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Dalmo de Abreu Dallari concluiu a graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1957. Foi Diretor da Faculdade de Direito da USP entre 1986 e 1990. Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP. Publicou livros, artigos em periódicos especializados, artigos em jornais, capítulos de livros e trabalhos em eventos. Possui palestras e conferências no Brasil e exterior. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da Produção Científica são: Direitos Humanos, Constituição, Teoria do Estado, Cidadania, Poder Judiciário, Estado de Direito, Autodeterminação, Democracia e Direito Constitucional. (Fonte: Currículo Lattes)
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Nesta pesquisa tem-se como objetivo analisar a possibilidade e as condições para a incorporação do paradigma intercultural à experiência jurídica, considerada a partir da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, na América Latina. Para tanto, em um primeiro momento, se analisará o paradigma intercultural, entendido como uma renovadora proposta de tratamento jus-político da divers…
Pretende-se analisar em que medida as decisões dos tribunais internacionais são ou não eficazes. Em suma, até onde é possível a execução das decisões desses órgãos, na década de 1990. Utilizando-se de conceitos da teoria geral do Direito (eficácia e efetividade) e da doutrina como balizadores, examinaremos casos da agenda internacional com o objetivo de observar as razões da facticidade o…
Esta pesquisa se ocupará de analisar o exercício do direito ao trabalho em algumas prisões femininas da cidade de São Paulo, segundo o discurso das autoridades carcerárias no contexto da política penitenciária estadual e a percepção das reclusas, para logo avaliar se é possível falar da efetividade da ressocialização através do trabalho. As ciências nas quais nos apoiaremos serão: a Teori…
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