Resumo
Analisaremos o contrato de compromisso de compra e venda tendo em vista os motivos de sua criação (esboço histórico), seus elementos e requisitos. A partis daí, verificaremos outras possíveis soluções dogmáticas, e até mesmo de cunho processual, que poderiam ter sido utilizadas nos litígios que incitaram a legislação sobre loteamentos. Com isso, poderemos chegar a novas conclusões acerca …