CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP [de 1990 a 2009]. Ministro do Supremo Tribunal Federal [de junho de 2004 a julho de 2010]. Professor Visitante da Université Paris 1 [Panthéon-Sorbonne) [2.003-2.004], da Université de Montpellier I [1996-1998) e da Université du Havre (2009). Doutor em Direito e Livre Docente pela USP. Doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Officier da Légion d honneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa (Fonte: Currículo Lattes)
| Matéria(s) publicada(s) na Agência FAPESP sobre o(a) pesquisador(a) |
| Mais itensMenos itens |
| TITULO |
| Matéria(s) publicada(s) em Outras Mídias ( ): |
| Mais itensMenos itens |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
O objetivo da Dissertação de Mestrado é fazer uma análise sobre o direito à cultura e sobre o direito ao conhecimento na Constituição Brasileira de 1988. Partimos do pressuposto de que a cultura e o conhecimento são elementos centrais para o desenvolvimento e para o sistema capitalista. A importância da cultura e do conhecimento para o desenvolvimento é fundamentada no conceito materialis…
O presente projeto de pesquisa, ao versar sobre o tema "Lei, Regulamento e Separação dos Poderes: a Capacidade Normativa de Conjuntura das Autoridades Monetárias", visa a desenvolver, com a elaboração de uma monografia jurídica, nos limites próprios de uma tese de doutoramento mediante uma abordagem interdisciplinar, importantes discussões sobre o poder regulamentar das autoridades monetá…
| 3 | Bolsas no país concluídas |
| Processos vinculados | |