CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985), graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984), graduação em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista IOB Trabalhista e Previdenciária e professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social. (Fonte: Currículo Lattes)
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O tema que inspira o presente projeto de pesquisa consiste na proteção dos usuários de serviços de Previdência Privada. Logo, o elemento fundamental da pesquisa será a segurança jurídica, que seria o ponto critico do antigo e do atual sistema, haja vista que diversamente do que ocorre com a Previdência Social, na Previdência Privada não há garantia estatal do benefício. A segurança dos pa…
A problemática da previdência social atinge o Brasil e grande parte dos países do mundo. Não obstante, é necessário que, no contexto das mudanças causadas pela reforma previdenciária, haja uma segurança jurídica e estabilidade. A pesquisa enfocará pontos fundamentais que, no âmbito jurídico e principalmente social, sejam relevantes; levando-se em conta não somente o direito brasileiro, ma…
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