CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté (1977), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor Titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil (Fonte: Currículo Lattes)
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O estudo tratará dos contratos de adesão e da proteção do consumidor quando lesado pela presença de cláusulas abusivas nesses contratos procuraremos desenvolver um trabalho aprofundado sobre o assunto. Assim, abordaremos desde a origem do instituo até o tratamento atual que lhe confere a lei, doutrina e jurisprudência. (AU)
Estudo dos princípios de legitimidade que devem ser empregados no direito coletivo, atentando-se principalmente ao ponto referente à utilização do litisconsórcio necessário, nos casos em que os direitos pleiteados são indivisíveis. Utilizando, para tanto, uma abordagem baseada nas idéias sobre a função instrumental do direito processual, buscando um resultado voltado para a sua real efeti…
O trabalho tem como objeto de estudo o instituto processual da tutela antecipada, inovação trazida pela reforma do código de processo civil de 1994, e seu papel na mudança dos rumos ideológicos do processo. O objetivo central da pesquisa é, após ter sido feita toda a análise das discussões acerca do tema e consequentemente após a formação de completa base teórica realizar um levantamento …
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