CV Lattes
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Faculdade de Direito (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Livre-docente e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP. Professor Titular da cadeira de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP. Professor do Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP. Fundador da Revista de Processo REPRO. Fundador e Coordenador da Revista de Direito e Medicina RDM. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aposentado. Árbitro, advogado, consultor jurídico e parecerista. (Fonte: Currículo Lattes)
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A abordagem centrada no princípio da fungibilidade no âmbito das tutelas cautelar e antecipatória é uma idéia encontrada no sistema constitucional brasileiro, trazida pelo legislador ordinário para o campo do ordenamento jurídico-formal, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça por meio da obtenção da tutela jurisdicional mais adequada. Sugere-se uma técnica de instrumentalidade das…
O processo de execução vigente apresenta muitas imperfeições que, por vezes, comprometem a eficácia da sentença judicial proferida, eis que não cumpre seu principal papel que é a satisfação do credor. A execução em face da Fazenda Pública possui um processo diferenciado dos demais, contando com certas prerrogativas em razão da sua natureza. Muitas são as questões de relevância que giram e…
A temática abordada diz respeito aos "pressupostos processuais no direito processual civil brasileiro", título do projeto, que principiava pela demonstração da situação problemática em foco, bem como pela sua justificativa científica, para, sucessivamente, consignar sua relevância no contexto social. Posteriormente, apresentou-se um resumo, abordando-se os principais aspectos a serem dese…
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