Resumo
Os direitos humanos adquiriram status de universalidade, ou seja, aplicável a todos indistintamente apenas com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, cujo preâmbulo assevera a eminência dos direitos humanos e das liberdades fundamentais direcionados a todos os povos e nações. Em seguida, inicia a adesão de diversos países ao texto da declaração, especialmente…